No comércio exterior, grande parte do tráfego de mercadorias acontece nos portos, então, sem dúvidas, as tarifas portuárias são parte importante deste serviço.
Esses pagamentos vão ser fundamentais para que as liberações aduaneiras transcorram adequadamente e sua importação ou exportação seja concluída com sucesso.
Sendo assim, é importante entender mais sobre o peso das tarifas portuárias no processo de comércio exterior, principalmente para a escolha do melhor modal e também do tipo de carga que sua empresa vai optar.
Boa leitura.
A importância da regulação logística dos portos e das tarifas portuárias
No mundo, o modal marítimo é o de maior volume, representando cerca de 80% das transações do comércio internacional, portanto, a logística portuária é fundamental para que o processo transcorra com eficiência.
Recentemente, tivemos o caso do navio da Evergreen que encalhou no Canal de Suez tendo atrasado muito as importações e exportações globais, assim como a crise de contêineres na China também elevou os preços do frete marítimo.
Justamente por não haver muitos para o transporte de mercadorias entre continentes, que a logística dos portos tem que ser extremamente bem planejadas para contornar atrasos e eventuais contratempos.
As tarifas portuárias envolvidas nestes trâmites são importantes para uma regulamentação mais eficiente e justa para as partes envolvidas.
Como funciona a cobrança pelos serviços de segregação e entrega de cargas
Esse serviço muito utilizado é a tarifa cobrada sobre a movimentação de cargas entre as pilhas no pátio até o portão do terminal alfandegário do porto.
A segregação e entrega da carga consiste na separação, gerenciamento de riscos das cargas perigosas, cadastramento de empresas, armazenagem e retirada das encomendas.
É uma gestão das mercadorias e movimentação pelo porto, sendo um serviço importante onde incidem algumas tarifas portuárias
Box Rate – Cesta de Serviços
O box rate é uma das tarifas mais comuns na logística portuária e é a cobrança sobre o serviço de movimentação de cargas entre o portão de um terminal até o costado da embarcação, ou seja, o embarque da mercadoria no navio.
Nos portos, geralmente as cargas estão acondicionadas em contêineres, e as mercadorias são movimentadas por meio de maquinários e veículos específicos.
As movimentações da carga tem um custo de mão de obra e de equipamento, portanto, as tarifas portuárias incidem sobre a utilização destes serviços, e no seu planejamento logístico, é importante considerar estes custos para decidir qual a melhor logistica
Taxa de Movimentação no Terminal – Terminal Handling Charge (THC)
O THC (Terminal Handling Charge) ou taxa de movimentação no terminal, é a taxa portuária referente às movimentações de carga entre o portão do terminal e o costado da embarcação, com a guarda transitória das cargas incluídas pelo prazo contratado junto ao transportador marítimo.
Serviços fora do Box Rate devem obedecer o teto da tabela de serviços dos operadores portuários
Algumas movimentações de carga fora do box rate (cesta de serviços) podem ter seu valor negociado entre clientes e armadores. Nesse caso, a remuneração é acordada entre as partes, porém, o valor não pode exceder o que está na tabela de serviços.
Relação entre armadores e operadores portuários – além das tarifas portuárias incluídas – devem estar em contrato
Segundo a legislação, todas as atividades de manejo da carga que ocorrem nos portos devem estar previstas em contrato, bem como todas as tarifas portuárias envolvidas no processo.
Assim como no box rate, THC ou segregação de carga, essas entregas devem ser estabelecidas no planejamento logístico, pois é imprescindível ter contratos com os armadores e operadores portuários.
Esses são protocolos fundamentais para organização das mercadorias nos portos, facilitando o embarque e desembarque do plano de carga dentro de um cronograma bem estabelecido.
Quais são as Autoridades Portuárias?
As principais autoridades do sistema portuário brasileiro são as seguintes:
- Antac – Agencia Nacional de Transporte Aquaviário, que é vinculada ao Ministério da Infraestrurura e que regulamenta as tarifas portuárias.
- A Autoridades Portuária de cada porto, que estabelece o valor das tarifas portuárias dos serviços.
Estes são os órgãos vinculados ao Governo Federal que cuidam da administração portuária e são os responsáveis por regular e definir as tarifas portuárias bem como fiscalizar se os protocolos e documentações necessárias estão sendo cumpridos à rigor.
A jurisdição dessas autoridades é específica para cada local, por isso alguns portos podem ter diferenças em suas legislações, sendo importante conhecer as tarifas aplicáveis no seu estado e porto.
Um agenciamento marítimo de confiança pode te ajudar a não pagar tarifas portuárias abusivas
Como vimos, as tarifas portuárias têm seus valores pré estabelecidos em uma tabela para que não haja cobranças acima do teto, o que não quer dizer que você esteja pagando o preço adequado.
As empresas geralmente seguem os protocolos sem muito planejamento e acabam não percebendo oportunidades de isenções ou o pagamento de apenas algumas tarifas relevantes para sua operação.
Justamente para ter mais assertividade nos seus processos de comércio exterior, é imprescindível ter um profissional em agenciamento marítimo atuando ao seu lado.
Você sabia? A nova Lei dos Portos definiu menores tarifas como critério no julgamento das licitações
A nova Lei dos Portos desburocratizou alguns processos de liberação das cargas, assim como os tarifário.
Por este motivo, é importante estar sempre atualizado com relação à jurisdição, e na Lachmann nossos profissionais sabem como orientar para os benefícios que a nova lei proporciona para o empreendedor exportar ou importar.
Conclusão
As tarifas portuárias estão presentes na vida do empresário que atua no comércio exterior , porém, com um bom agente marítimo é possível otimizar sua logística e evitar alguns custos.
Conte com os profissionais Lachmann e coloque sua marca no exterior com ótimo custo benefício.
