Trouxemos um conteúdo com todas as informações essenciais sobre a nacionalização de mercadoria importada.
Esse é o termo usado para o processo de importação, independentemente do tipo e quantidade de produtos.
Confira o que você vai encontrar neste conteúdo:
- Primeiro, entenda quando a mercadoria é considerada importada
- Então, o que é a nacionalização de mercadoria importada?
- Saiba como fazer para nacionalizar um produto importado
- Conheça os impostos que incidem sobre a mercadoria importada
- Importações definitivas e Informações não-definitivas: entenda a diferença
- Modalidades de despacho envolvidas na nacionalização de mercadoria importada
- Conclusão.
Continue a leitura e aproveite o conhecimento da Lachmann!
Primeiro, entenda quando a mercadoria é considerada importada
De acordo com o governo federal, mercadoria importada é aquela trazida de outro país.
Então, por exemplo, uma marca de eletrônicos da China que vende aparelhos para fora de seu próprio país. Um dos compradores é o Brasil. Dessa forma, os aparelhos de telefone vêm da China para o território brasileiro. Portanto, são uma mercadoria importada.
Quando isso acontece, o produto precisa passar pela nacionalização de mercadoria. Só depois desse processo que é possível considerar a mercadoria como nacionalizada.
É importante esclarecer, ainda, que o produto nacionalizado é diferente daquele nacional.
Enquanto o primeiro é feito fora do Brasil, o segundo é produzido totalmente aqui mesmo.
Mais adiante, também vamos ver que existem três etapas para a nacionalização.
Continue por aqui e descubra outros detalhes sobre o assunto!
Qualquer mercadoria — só pode ser chamada de nacionalizada — após passar por três fases. São elas:
- administrativa — quando os órgãos do governo fazem exigências prévias à importação (basicamente é feito o licenciamento das importações)
- fiscal — é formado pelo tratamento aduaneiro, ou seja, a verificação e despacho das mercadorias;
- cambial — significa a compra de moeda estrangeira para pagamento das mercadorias importadas.
Quando tudo isso acontece, então, o produto passa a ficar definitivamente no Brasil, sem ser exportado novamente.
Saiba como fazer para nacionalizar um produto importado
A sua empresa realiza a importação de mercadorias para o Brasil? Então, é fundamental saber como nacionalizar os produtos.
Depois de todos os processos de transporte marítimo, as mercadorias chegam em território brasileiro.
Mais especificamente, os produtos ficam no local chamado Recinto Alfandegado, conheça o porto seco em São Bernardo do Campo para ver um exemplo. É nesse ambiente em que a empresa precisará fazer o pagamento de impostos.
Muito além disso, a alfândega vai verificar se os dados, relacionados aos produtos, estão corretos (com o que foi informado previamente).
Só depois do pagamento e da conferência, é que as importações são entregues aos seus respectivos responsáveis.
Vale ressaltar que, qualquer inadequação — que possa prejudicar a produção nacional — é identificada e barrada pela Receita Federal.
Conheça os documentos exigidos na nacionalização de mercadoria importada
Os documentos necessários, para a nacionalização de mercadorias são os seguintes:
- Fatura Comercial — esse é o documento em que espelha a operação de importação, ou seja, o contrato de compra e venda entre importador brasileiro e exportador;
- Conhecimento de Embarque (BL ou AWB) — também conhecido como Bill of Lading e Air Way Bill, serve como título de crédito, contrato de transporte e comprovante de recebimento de carga;
- Packing List — é o conjunto de documentos referentes às cargas, ele reúne: boletos, seguros, notas fiscais, etc;
- Certificado de origem — documento que mostra de onde veio a carga e quais são suas características de fabricação;
- Comprovante de pagamento — como o próprio nome indica, é o comprovante de pagamento feito pelo importador mesmo.
Conheça os impostos que incidem sobre a mercadoria importada
Já os impostos envolvidos na nacionalização de mercadorias são:
- Imposto de Importação (II);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Programa de Integração Social (Pis);
- Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
- Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).
Importações definitivas e importações não-definitivas: entenda a diferença
As importações definitivas são aquelas que passam pelas três fases: administrativa, fiscal e cambial. Com isso, tornam as mercadorias, vindas de fora do Brasil, como nacionalizadas.
Já as importações não-definitivas correspondem a cargas que ficarão por tempo temporário, no Brasil.
Para esse caso, é preciso seguir o processo de regime aduaneiro especial (Admissão Temporária).
Um exemplo disso: em uma feira de eletrônicos, realizada no Brasil, vêm produtos da China.
Esses equipamentos ficarão aqui só até o fim da exposição. Depois disso, serão re-exportados para seu país de origem.
Modalidades de despacho envolvidas na nacionalização de mercadoria importada
Existem alguns casos (extrajudiciais), que permitem a entrega da mercadoria, antes do desembaraço aduaneiro. Além disso, também pode acontecer das importações serem entregues em frações.
Veja mais sobre isso:
- despacho normal — é feita a Declaração de Importação logo quando a mercadoria chega ao terminal alfandegado (local de despacho da mercadoria);
- despacho antecipado — é quando a Declaração de Importação é feita antes mesmo da mercadoria chegar; possui caráter imediato;
- entrega fracionada — acontece em casos de mercadorias que precisam ser transportadas (por terra e em partes). Sendo assim, cada caminhão, por exemplo, precisará ter uma Declaração de Importação.
Bônus: Você sabe o que é um Terminal Alfandegado?
O terminal alfandegado é um apoio imprescindível para as importações de mercadorias.
Mas, afinal, o que seria um terminal alfandegado? Ele é uma área destinada ao recebimento de cargas e, que além disso, possui o controle da alfândega internamente.
É justamente a presença dos profissionais alfandegários que agiliza os processos de importação.
Aqui na página de notícias divulgadas pela Lachmann, nós já falamos mais sobre terminais alfandegados. Confira o artigo!
Conclusão
Neste conteúdo, você pôde saber os detalhes sobre nacionalização de mercadoria importada.
O termo é referente ao conjunto de etapas feitas para: tornar produtos estrangeiros como nacionais.
Nós explicamos quais etapas, impostos e documentações são envolvidas na nacionalização.
E, sabia que você pode ter muito mais facilidade nesses processos, por meio da Lachmann?
Isso porque nós temos os melhores terminais alfandegados do Brasil, localizados em São Bernardo do Campo e Taubaté — cidades paulistas. Saiba mais sobre essas zonas secundárias, aqui no site da Lachmann, e tenha rapidez, além de sucesso com as importações!
