Para um fluxo de produtos e mercadorias otimizado, utilizar os portos secos no Brasil é uma excelente opção logística, pois permite desafogar as movimentações de cargas no país.
Hoje temos cerca de 63 portos secos localizados nas principais cidades consumidoras e produtoras, o que deixa muitas empresas, inclusive a sua, mais próxima de conseguir um planejamento para exportação ou importação bem mais assertivo.
Vem com a gente conhecer como funcionam os portos secos no Brasil, quais as estruturas e as vantagens que eles trazem para o comércio exterior como um todo.
Boa leitura.
Entenda o que é um Porto Seco no Brasil
Também chamados de Estação Aduaneira Interior (EADI), os portos secos são depósitos alfandegados que ficam em uma zona secundária, portanto, fora dos portos organizados.
Geralmente ficam localizados em cidades do interior, próximo a empresas que produzem grandes volumes para comercialização internacional, tanto na importação como exportação de mercadorias.
Ou seja, basicamente são armazéns alfandegados de uso público e favorecem a armazenagem e despacho das cargas antes do efetivo desembaraço aduaneiro pelos órgãos anuentes.
Zona primária x Zona Secundária: entenda a diferença
Recentemente fizemos um conteúdo completinho que explica detalhadamente as diferenças entre zonas primárias e zonas secundárias que vale a pena conferir.
Mas para resumir o conceito geral, zona primária e zona secundária são separadas da seguinte forma:
A Zona Primária corresponde aos portos alfandegados, aeroportos alfandegados, pontos de fronteira alfandegados e terminais alfandegados nesse tipo de zona principal, digamos assim.
Já as zonas secundárias são todas as demais áreas do território aduaneiro onde não há contato direto entre o exterior e o território nacional, como águas territoriais, espaço aéreo e áreas terrestres.
Sendo assim, portos secos são um belo exemplo de área localizada em zona secundária.
Como funciona um Porto Seco? Para que serve um Porto Seco?
Eles servem para ser um intermédio entre os produtos e os portos principais, devido a grande distância geográfica.
Imagine que uma fazenda de café no interior de Minas Gerais comece a exportar seu produto, mas para transportar até o porto marítimo mais próximo é muito custoso.
Nesse caso, tem um porto seco mais próximo a fazenda, permite que seja armazenado as cargas consolidadas por um período, antes de serem despachadas para o porto oficial de embarque.
A Receita Federal é quem estipula o período em que a carga pode ficar no porto seco, mas os prazos podem ser prorrogados.
Nos portos secos também é possível agilizar alguns processos de desembaraço, o que traz muita agilidade para a tradicional burocracia do comércio exterior.
Conheça os principais serviços oferecidos em um Porto Seco
A principal vantagem que um porto seco pode oferecer a sua empresa, é o fato de que você aproveita serviços aduaneiros mais próximos de onde está localizada a sua produção.
Isso economiza tempo com longas viagens até cidades portuárias e também agiliza alguns processos com a mercadoria que podem deixar o seu produto bem mais competitivo para entrar ou se consolidar no mercado internacional.
Também há alguns benefícios específicos para cada tipo de operação, como veremos a seguir:
Importação
As suas mercadorias importadas precisam ser nacionalizadas e podem ficar armazenadas nos portos secos por um período de até 120 dias, e essa proximidade com sua empresa, permite um escoamento mais eficiente dos produtos.
Também colabora para economia dos custos de deslocamento e permite que o empresário faça procedimentos aduaneiros que não seria possível em portos convencionais e aeroportos.
Exportação
Na exportação as mercadorias armazenadas nos portos secos ficam em um regime aduaneiro especial chamado de Depósito Alfandegado Certificado (DAC), que para os fins legais e de câmbio, considera a mercadoria como já exportada.
Também oferece estrutura para serviços aduaneiros especializados, agilidade no desembaraço e redução no tempo de espera para que a mercadoria seja embarcada.
A criação dos portos secos no Brasil
Foi em 1971 que pelo Decreto-Lei nº 1.455 que a implementação do despacho aduaneiro em áreas secundárias teve seu início no Brasil, o que representou um grande avanço para o nosso comércio exterior.
Nosso país tem proporções continentais e uma densidade populacional enorme, o que favorece o surgimento de grandes produtores em áreas distantes dos portos marítimos.
Por isso, a criação dos portos secos veio para estreitar os caminhos e permitir uma logística muito mais eficiente com tráfego de mercadorias bem mais fluido.
Qual a importância do Porto Seco
É vital para que o país tenha o nível de escoação de mercadorias que tem hoje, pois sem os portos secos, os processos aduaneiros que já são lentos, seriam ainda mais custosos e demorados.
Como permite que sejam feitos processos de despachos aduaneiros no local, as cargas já saem de lá prontas para o embarque, o que agiliza absurdamente os processos, desafogando os portos e os aeroportos.
Quais são os portos secos no Brasil?
Como mencionado lá no início, no Brasil há cerca de 63 portos secos espalhados nas principais cidades e regiões produtoras do Brasil.
Não dá para listar todos pois a lista é grande, no entanto, alguns merecem destaque.
Qual é o maior porto seco do Brasil?
Em Foz Do Iguaçu está localizado o maior porto seco não apenas do Brasil, mas de toda América Latina.
Para se ter uma ideia, no primeiro semestre de 2021, 98 mil cargas foram armazenadas no porto de Foz do Iguaçu, o que representou um recorde histórico.
Quais são os portos secos de Minas Gerais?
Quem Minas Gerais não tem mar todos sabemos, mas o que poucos sabem é que não faltam portos secos no Estado, por isso é um importante agente no comércio exterior Brasileiro.
No estado há 5 portos secos, localizados nas cidades de Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia e Varginha.
Onde estão situados os portos secos no Paraná?
No Paraná, o porto seco mais famoso é o de Cascavel, administrado pela CODAPAR (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná).
Quais são os portos secos de São Paulo?
Só no estado de São Paulo há 27 portos secos espalhados por vários municípios, que são: Barueri, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Paulo, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Sebastião, Sorocaba, Taubaté, São Carlos, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Santo André, Santos e Suzano.
Conclusão
Ou seja, estar longe do mar não é mais desculpa para sua empresa deixar de aproveitar as oportunidades no comércio exterior, pois com os portos secos, é possível fazer grande parte dos processos aduaneiros para colocar sua marca no mundo.
Conhecer esses terminais alfandegados será uma boa maneira de dar os primeiros passos no mercado internacional ou até, otimizar os seus processos atuais.
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